Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal

21/11/2016

Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal

Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal

A F. Iniciativas, à semelhança do que realizou em 2007 com edição em Português do Manual de Frascati (Metodologia proposta para definição da investigação e desenvolvimento experimental), elaborou um estudo - Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal, tendo como principal objetivo a análise dos conceitos e definições inerentes à presença de I&D no setor das TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação, com base na reedição do Manual de Frascati (Ed. 2015).

Segundo o INE, em 2011 o setor das TIC representava, 6% do VAB nacional, 3,7% do volume de negócios e 1,6% do pessoal ao serviço do setor empresarial. Já em 2012, todos estes indicadores sofreram um incremento positivo, nomeadamente para 6,54% do valor acrescentado bruto, 4,30% do volume de negócios (num valor superior a 1,4 mil milhões de euros) e 2,29% do pessoal ao serviço no setor empresarial. Também a proporção de empresas do sector das TIC em Portugal subiu de 1,13% em 2012 para 1,15% em 2013. Para o ano de 2016, estudos apontam para que o mercado das TI cresça cerca de 2,6% e possa atingir os 4,1 mil milhões de euros.

Nesse sentido, procedeu-se à análise do contexto geral do investimento realizado em Investigação e Desenvolvimento em Portugal e, de um modo mais particular, o atual contexto das TIC a este nível, identificando o nível de investimentos e apoios, assim como os meios de financiamento e obtenção de benefícios fiscais. Neste estudo e com base no exposto, será possível concluir quais os meios de financiamento direto ou indireto mais eficazes, e a evolução histórica da utilização por parte das empresas, de apoios públicos associados à temática estudada no presente projeto, avaliando a procura por este tipo de incentivos, e as taxas de execução.

De uma perspetiva fiscal, neste estudo, são ainda examinados os regulamentos fiscais sobre I&D de alguns países da OCDE com o objetivo de encontrar semelhanças e diferenças que permitam entender melhor as potencialidades dos sistemas de incentivos fiscais à I&D. Na OCDE, mais de 20 países entre os quais Portugal, contam com incentivos fiscais para promover a Investigação e o Desenvolvimento em contexto empresarial.

Em quase todos os casos, a definição de I&D é baseada, geralmente, no Manual de Frascati, sendo que cada país personaliza a sua própria lista de tipos e requisitos das tipologias de I&D consideradas.

O estudo - Estudo da I&D nas TIC | Interpretação da classificação de I&D no desenvolvimento de software - Perspetiva fiscal - irá ser apresentado de uma forma oficial na Conferência "O Melhor do Portugal Tecnológico" | 24/11/2016 | Lisboa - Fundação Portuguesa das Comunicações / Casa do Futuro - http://newsletter.impresapublishing.pt/convites/PortTecn/PortTecn.html.

De forma a poder ter acesso ao estudo por favor inscreva-se no seguinte linkhttp://estudo-da-id-nas-tic-2016-finiciativas-portugal.pagedemo.co/